A Advocacia-Geral da União encaminhou ontem ao STF uma ação com pedido de declaração de constitucionalidade do decreto presidencial que alterou as alíquotas do IOF. O Congresso Nacional derrubou o decreto na semana passada e vem travando uma queda de braço com o governo desde então. Segundo reportagem da Folha, ministros do STF avaliam a possibilidade de assumir a mediação de uma conciliação entre o governo e a cúpula do Congresso Nacional para evitar instabilidade institucional. O ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do processo, deve comandar essa negociação. Um ministro da corte ouvido pela reportagem defende um esforço de pacificação sob a condução do próprio presidente Lula evocando o termo jurídico "chamar o feito à ordem", no qual um processo é interrompido para correção de rumos. Líderes da Câmara dos Deputados reagiram ontem à decisão do governo de judicializar a questão e avaliaram que seria "uma declaração e guerra" ao legislativo. Saiba mais. Bolsonaro cancela todos os compromissos de julho por questão de saúde. Uma nota assinada pelo cirurgião Claudio Birolini e pelo cardiologista Leandro Echenique, médicos do ex-presidente, informou na noite de ontem que Jair Bolsonaro ficará afastado de suas atividades habituais, incluindo agendas públicas e político-partidárias. O documento diz ainda que ele permanecerá em repouso domiciliar "com o objetivo de garantir a completa recuperação de sua saúde após cirurgia extensa e internação prolongada, episódio de pneumonia e crises recorrentes de soluços, que dificultam sua fala e alimentação". Na manifestação do último domingo na avenida Paulista, em São Paulo, o ex-presidente subiu no carro de som com pneumonia, desobedecendo recomendação médica. Moraes cancela depoimentos de Eduardo e Carlos Bolsonaro em ação do golpe. Os dois filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro seriam ouvidos como testemunhas de defesa de Filipe Martins, ex-assessor do governo que foi indiciado no chamado núcleo dois da trama golpista. Alexandre de Moraes argumentou que Carlos e Eduardo já são investigados em outras ações: Eduardo por coação no curso do processo devido à sua atuação nos Estados Unidos; e Carlos no inquérito da Abin paralela. Além disso, o ministro sustenta que ambos são filhos de um dos investigados na ação que investiga a tentativa de golpe e não podem ser testemunhas. Saiba mais. 83% dos municípios do Brasil já sofreram com desastres causados por chuva. De acordo com um estudo que faz parte da série "Brasil em Transformação", elaborada por programa da Universidade Federal de São Paulo, a parcela de municípios brasileiros que já enfrentaram ao menos um desastre relacionado a chuvas chegou a 83% nos últimos quatro anos. Na década de 1990, essa proporção era de apenas 27%. O estudo revelou também que os desastres climáticos causados por chuvas intensas no Brasil aumentaram 3,2 vezes no mesmo período de comparação. Entre 2020 e 2023, foram registrados 7.539 eventos desse tipo, um salto em comparação com os 2.335 ocorridos ao longo de toda a década de 1990. O levantamento mostra ainda que as chuvas extremas são responsáveis por 86% das mortes por desastres climáticos no país (4.247 óbitos de um total de 4.923). Os desabrigados e desalojados por causa da chuva somam 8,7 milhões, 94% de todos os casos registrados. Veja os números. BYD abre fábrica na Bahia e revela seu 1º carro elétrico nacional. A montadora chinesa abriu oficialmente os portões de sua nova fábrica em Camaçari, extraindo da linha de montagem o primeiro carro da marca montado em solo nacional, um BYD Dolphin Mini. A fábrica da BYD está sendo construída ainda e iniciou os trabalhos em fase de testes, os veículos produzidos ainda não serão comercializados. Ela ocupa as antigas instalações da Ford e já foi feito um investimento de R$ 1,4 bilhão. O investimento total anunciado é de R$ 5,5 bilhões. A empresa anunciou que já contratou diretamente mais de mil funcionários brasileiros e esse número deve chegar aos 3 mil até o fim do ano. Quando estiver em pleno funcionamento, a empresa estima que terá potencial para gerar 20 mil empregos diretos e indiretos e produzir 150 mil veículos por ano. Saiba mais. Guia presta depoimento sobre morte de Juliana e nega omissão. Ali Musthofa, que acompanhava a brasileira no percurso até o topo do vulcão Rinjani, na Indonésia, prestou depoimento em uma investigação da polícia da Indonésia que apura as circunstâncias da morte da brasileira. O guia admitiu que orientou Juliana a descansar, mas nega que a tenha abandonado na trilha. O pai de Juliana disse em entrevista que quando conversou com Musthofa ele disse que tinha se afastado de Juliana para fumar. Além do guia, outras pessoas prestaram depoimento. Entre elas, um dos voluntários que atuou no resgate da brasileira, um policial florestal, além de outras testemunhas não especificadas. A polícia de Lombok apura a possível existência de "algum elemento criminoso" na morte da turista brasileira, que caiu em um precipício durante a escalada. O corpo de Juliana chegou ontem ao Brasil e passará por uma nova autópsia, a pedido da família. |