| O Supremo Tribunal Federal definiu ontem regras para remoção de conteúdos postados por terceiros em plataformas de redes sociais e decidiu que as redes serão responsabilizadas civilmente caso não removam de forma pró-ativa, antes de determinação judicial, uma nova lista de conteúdos, incluindo antidemocráticos, discriminatórios ou de incitação a crimes. O colegiado apresentou a tese final do julgamento sobre o Marco Civil da Internet, após decidir por 8 votos a 3 aumentar a responsabilização das big techs por conteúdos publicados pelos usuários. A maior parte dos ministros entendeu que o texto em vigor hoje é insuficiente para proteger direitos fundamentais na internet. A regra deixa claro, no entanto que as plataformas só serão responsabilizadas por falhas "sistêmicas", que uma postagem isolada não vai ser suficiente para caracterizar a responsabilização. Entenda o que muda. Cid diz à PF que defesa de Bolsonaro cercou sua família para travar delação. O ex-ajudante de ordem de Bolsonaro relatou à Polícia Federal diversos episódios de abordagens dos advogados à sua esposa, Gabriela, à sua mãe, Agnes, e a uma de suas filhas, de 14 anos. O objetivo era convencê-lo a trocar a equipe de defesa para não levar adiante sua delação premiada. Cid disse que as ações foram feitas pelos advogados Fábio Wajngarten e Paulo Cunha Bueno, da defesa de Jair Bolsonaro, e também por Eduardo Kuntz, que atuou em conjunto com esse grupo, mas era da defesa do coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro. Segundo o colunista do UOL Aguirre Talento, Cid contou que, em maio de 2023, após ser preso pela primeira vez pela Polícia Federal, recebeu uma visita na prisão de Wajngarten e Kuntz. Depois disso ele assinou um acordo de delação premiada e os advogados passaram a pressionar sua família para que ele substituísse o criminalista Cezar Bitencourt, responsável por seu acordo de colaboração, por um advogado alinhado ao grupo. Leia mais. STF manda PF ouvir advogados ligados a Bolsonaro por suspeita de obstruir investigação. O ministro Alexandre de Moraes mandou a Polícia Federal ouvir Fabio Wajngarten e os advogados de Jair Bolsonaro e Marcelo Câmara após Mauro Cid acusá-los de terem abordado a sua família. A PF marcou os depoimentos para a próxima terça-feira, na mesma hora. Segundo Moraes, eles devem esclarecer suposta prática de obstrução de investigação. Os advogados de Cid entregaram voluntariamente à Polícia Federal o celular de sua filha adolescente, por meio do qual, segundo eles, teriam ocorrido as abordagens dos advogados em mensagens de WhatsApp. Lula determina que Itamaraty cuide do translado do corpo de Juliana Marins. O presidente Lula disse que falou com o pai da brasileira, que morreu após ter caído na trilha de um vulcão, na Indonésia, e informou que o governo vai tratar do traslado do corpo para o Brasil. O presidente alterou a lei que veta o suporte do governo brasileiro à operação porque é um decreto de 2017. "Vou fazer um outro decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas", disse ele, explicando que não tinha conhecimento sobre a legislação até então. Por causa da lei, o Itamaraty vinha negando que faria o trâmite porque as embaixadas e os consulados apenas ajudam na expedição de documentos. Segundo Lula, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, cidade da família de Juliana, também está ajudando no trâmite. O corpo dela ainda vai passar por autópsia na Ilha de Bali para determinar a causa da morte. Saiba mais. BC aumenta para 2,1% projeção de crescimento do PIB em 2025. O Banco Central elevou de 1,9% para 2,1% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto deste ano, segundo o Relatório de Política Monetária divulgado ontem. A projeção é, no entanto, inferior à estimativa do governo. A Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Fazenda, elevou de 2,3% para 2,4% a projeção neste ano. O PIB do Brasil cresceu 1,4% no primeiro trimestre. O desempenho positivo foi puxado pela agropecuária, mas não deve ser sustentado. Pesam contra o desempenho o fim da colheita de safras entre janeiro e março e o elevado patamar da taxa básica de juros, que está no maior nível em quase 20 anos. No ano passado, o PIB avançou 3,4%. Leia mais. Mundial de Clubes define os times das oitavas de final. Terminou ontem a fase de grupos do Mundial de Clubes da Fifa e os duelos da próxima fase foram definidos. Todos os times brasileiros avançaram para as oitavas de final que começam amanhã. Palmeiras e Botafogo vão se enfrentar no primeiro duelo da fase decisiva, neste sábado às 13h. Os outros jogos serão entre: Benfica x Chelsea; Paris Saint-Germain x Inter Miami; Flamengo x Bayern de Munique; Inter de Milão x Fluminense; Manchester City x Al-Hilal; Real Madrid x Juventus; Borussia Dortmund x Monterrey. Veja as datas e horários das partidas. |
