Caro leitor, Uma dúvida comum em famílias conturbadas é sobre a possibilidade de se deserdar, por exemplo, um filho. Brigas ou decisões polêmicas envolvendo herança, aliás, não são apenas comuns, como também costumam suscitar muito debate e curiosidade quando viram notícia em razão da morte de algum famoso dono de uma grande fortuna. Foi o caso da revelação, feita na última semana, de que o apresentador e locutor Cid Moreira, morto no dia 3 de outubro aos 97 anos, deserdou seus dois filhos em testamento, deixando todos os seus bens para a viúva. Antes ainda, no início deste ano, foi noticiado que o futebolista Mário Jorge Lobo Zagallo, falecido em janeiro, havia deixado a maior parte da herança para seu caçula, embora tivesse outros três filhos. Tanto no caso de Cid Moreira quanto no de Zagallo, a preferência por um herdeiro em detrimento dos demais se deu por vias legais. Mas tem muita gente que tenta fazer esse tipo de arranjo em vida sem seguir a legislação, e após sua morte, os herdeiros que se sentiram lesados conseguem contestar a divisão irregular na Justiça. O que essas pessoas muitas vezes não entendem é que no Brasil a herança é forçada. Isso quer dizer que pelo menos uma parte do patrimônio do falecido deve ser direcionada aos chamados herdeiros necessários ou obrigatórios. Não é possível simplesmente deixar seus bens para quem você bem entender, sem seguir as regras legais da partilha, por mais que você faça um testamento. Pela lei atual, a parte do patrimônio que deve ser deixada para os herdeiros necessários, a chamada legítima, corresponde a 50% dos bens do falecido. Apenas a outra metade, a chamada parcela disponível, pode ser direcionada a quem o autor da herança desejar, seja por meio de doações em vida, seja por testamento. Os herdeiros obrigatórios são, nesta ordem, os descendentes (filhos, netos e bisnetos, em concorrência com o cônjuge sobrevivente), os ascendentes (pais, avós e bisavós, em concorrência com o cônjuge sobrevivente) ou, na ausência de descendentes e ascendentes, apenas o cônjuge. Na ausência de todos esses parentes, os bens do falecido são destinados aos chamados colaterais, isto é, irmãos, sobrinhos e tios. Assim, a princípio, como você pode ver, não é possível simplesmente excluir um filho ou qualquer outro herdeiro necessário da herança, ao menos não em situações, digamos, mais normais – por exemplo, porque seu filho casou com alguém de quem você não gosta ou porque ele não seguiu a carreira que você gostaria. Isso porque ao menos a uma parte da legítima ele terá direito. Da mesma forma, também não adianta fazer doações em vida de maneira desigual entre os herdeiros, ou excluir algum deles da lista de beneficiários de um plano de previdência privada, caso algum desses arranjos desrespeite a legítima, uma vez que o herdeiro que se sentir lesado poderá futuramente questionar essa divisão na Justiça. Mas afinal, quando é possível deserdar alguém? E quais as opções dentro da Lei, no planejamento sucessório, quando a deserdação não é possível, mas há conflitos na família? Esse é o tema da coluna da Dinheirista deste domingo lá no Seu Dinheiro. |
|
| | Confira também os destaques do Seu Dinheiro na semana que se passou: |
|
INVESTIR R$ 2 MIL E PODER RESGATAR ATÉ R$ 9 MIL? Powered by Empiricus Research |
|
Esse foi o resultado em 3 meses de um algoritmo que identifica movimentos dos grandes “tubarões” do mercado. O acesso será liberado agora para o público geral – veja como recebê-lo. |
|
TECNOLOGIA DO BC Afinal, o que o Drex vai mudar na minha vida? Veja duas aplicações do ‘real digital’ que vão te ajudar a poupar dinheiro. Ainda, saiba se a “criptomoeda do banco central” sairá no tempo esperado, e se a saída de Campos Neto do BC influenciará no cronograma. BALANÇO DAS PRÉVIAS Cyrela (CYRE3), MRV (MRVE3), Tenda (TEND3) e mais: quais construtoras da B3 divulgaram as melhores prévias do 3T24 e quais ações comprar na visão dos analistas. Da baixa à alta renda, diversas empresas do segmento reportaram recordes no período e arrancaram elogios dos analistas. AGENDA DE RESULTADOS Temporada de balanços do 3T24: Confira as datas e horários das divulgações e das teleconferências. A temporada de resultados do terceiro trimestre começa já neste mês, com a Vale (VALE3) estreando o período das divulgações na quinta-feira (24). SIMULAMOS! Quanto renderia na poupança e no Tesouro Direto o dinheiro que o brasileiro gasta todo mês nas bets. Gasto médio do apostador brasileiro nas casas de apostas virtuais é de R$ 263 mensais, mas dados mais recentes mostram que, entre os mais velhos, a média é de R$ 3 mil por mês. Quanto seria possível ganhar se, em vez de jogar, o brasileiro aplicasse esse dinheiro? SEXTOU COM O RUY Barata e com bons dividendos: como a prévia da Vale (VALE3) pode mudar a confiança dos investidores — e não deve demorar muito. O valuation baixo nos dá a sensação de que muito pessimismo já está precificado nos papéis, o que é importante neste momento em que a economia chinesa desacelera. Um ótimo domingo para você! |
| | 👀 Gostou da edição de hoje? |
|
| Sinta-se à vontade para responder este e-mail com comentários, dúvidas e sugestões. |
|
|
|
|
| | MAIS SOBRE A AUTORA Julia Wiltgen Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril. |
Seu Dinheiro, uma empresa de Empiricus Copyright © 2024 Seu Dinheiro Todos os direitos reservados. |
| | | | | |