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 Caro leitor,
Quando respondemos a uma dúvida sobre usucapião na coluna da Dinheirista em junho, logo nossa caixa de entrada ficou repleta de perguntas sobre o assunto, de casos que envolviam imóveis invadidos – cujo proprietário estava tentando evitar que os invasores obtivessem a usucapião – a pessoas que queriam se valer do direito.
Por isso preparei esta nova coluna para responder às principais questões de vocês sobre o tema e, quem sabe, esclarecer outras dúvidas sobre usucapião que podem vir a surgir.
Começando pelo básico: o que é a usucapião e quando ela é válida
A aquisição de um bem por usucapião é devida quando a pessoa que pleiteia esta propriedade tem, durante algum tempo, a posse mansa e pacífica do bem e age como se fosse sua dona, sem qualquer oposição do verdadeiro proprietário. Lembrando que só é possível obter usucapião de bens particulares, nunca de bens públicos.
Ter a posse mansa e pacífica significa possuir o bem sem que haja algum tipo de disputa entre possuidor e proprietários ou sem que estes já tenham manifestado serem contrários à posse ou ocupação do seu bem por este possuidor.
No caso de um imóvel, por exemplo, o dono (ou demais proprietários, caso o possuidor seja dono de parte do bem) não pode ter pedido a desocupação da propriedade ou entrado com ação de reintegração de posse.
A posse também precisa ter sido ininterrupta e durado algum tempo. A Lei inclusive estabelece prazos para cada tipo de usucapião previsto, que podem variar de dois a 15 anos, no caso de imóveis, a depender de fatores como o tipo de imóvel, se há boa-fé do possuidor ou não e da relação entre ele e o(s) proprietário(s).
Já o agir como dono consiste em cuidar do bem como se fosse seu, por exemplo pagando as despesas relacionadas a ele e providenciando eventuais reformas, benfeitorias e manutenções necessárias, deixando-o em perfeitas condições de habitação.
Para se obter usucapião, não necessariamente a tomada de posse do bem precisa ter sido feita de boa-fé. Mas se há algum tipo de acordo ou contrato de empréstimo (comodato) ou aluguel do bem entre o proprietário e aquele que tem sua posse, a usucapião não é devida.
A depender das circunstâncias, pode haver usucapião de um bem herdado ou de um bem que deveria ter sido alvo de uma partilha de divórcio. Já para evitar um processo de inventário, não costuma ser possível.
Saiba mais sobre os casos em que a usucapião pode ou não ser possível e veja as perguntas dos nossos leitores respondidas na coluna da Dinheirista deste sábado. |
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| MAIS SOBRE A AUTORA
Julia Wiltgen Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.
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