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Quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Uma leitura de cinco minutos para entender a suspensão do X no Brasil e o embate entre Musk e Moraes.

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Elon Musk, dono do X, e o ministro do STF Alexandre de Moraes - Gonzalo Fuentes e Adriano Machado/Reuters

📆 Quando tudo começou

Em abril, o empresário e dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, fez ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na rede social. Ele questionou o porquê de "tanta censura no Brasil".

Moraes suspendeu uma série de contas na plataforma que eram alvos de investigação. Musk, discordando, alegou censura por parte do jurista.

Após essa e outras falas do empresário, o ministro do STF determinou a inclusão dele como investigado no inquérito responsável por apurar a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento.

⏳ Ataques recomeçam

Quatro meses depois, em agosto, o perfil do X publicou o que seria uma decisão sigilosa de Moraes na qual ele intimava advogados da rede social no Brasil a tomar providências e bloquear contas de usuários.

↳ Caso o bloqueio não fosse cumprido, seria determinada prisão da administradora da empresa por desobediência à determinação judicial. Ela ainda seria multada em R$ 20 mil por dia.

👋 Tchau, Brasil

O X acusou Moraes de ameaçar seus funcionários de prisão e anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil no dia 17 de agosto. A plataforma, porém, seguiu funcionando no país.

Leia aqui o comunicado completo.

📃 Intimação

Em 28 de agosto, Moraes determinou que Musk teria 24 horas para indicar um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão das atividades da rede social. Isso foi feito por uma publicação no perfil do STF no X.

O ministro também ordenou o bloqueio das contas da Starlink, empresa de Musk que fornece internet via satélite, no país.

A medida seria uma forma de cobrar multas aplicadas contra o X e pela falta de representação legal no país.

Sete minutos. Foi o tempo que a rede social esperou, depois do fim das 24 horas, para publicar seu posicionamento. Na noite de quinta (29), o X disse que não cumpriria as ordens e esperararia o bloqueio.

🚫 Bloqueado

Moraes determinou a derrubada "imediata, completa e integral" da rede social na última sexta (30). A decisão vale até que todas as ordens judiciais proferidas relacionadas à ferramenta sejam cumpridas.

↳ Ele também estabeleceu aplicação de multa diária de R$ 50 mil para quem acessar a plataforma por meio de VPN ou outros recursos.

🚢 Navio naufragado

Como se estivessem em um navio prestes a afundar, internautas passaram a fazer publicações de despedida e a compartilhar os melhores momentos da rede no país.

A partir da meia-noite de sábado (31), os usuários se despediram da rede social, que foi bloqueada gradualmente.

↳ A comunidade brasileira no X somava cerca de 21 milhões em abril deste ano, segundo dados da plataforma Statista. O país tinha o sexto maior número de usuários no mundo.

♟️ Contra-ataque

Com a derrubada, o X criou a conta "Alexandre Files" para divulgar decisões sigilosas do ministro relacionadas ao bloqueio de conteúdos e perfis da plataforma.

↳ A conta afirmou que lançaria "luz sobre os abusos cometidos por Alexandre de Moraes em face da lei brasileira".

🗣️ Busca por coro

Moraes convocou a Primeira Turma do STF para analisar sua decisão, ambiente no qual ele tinha segurança de garantir apoio unânime dos pares à sua ordem.

Além do próprio ministro, ela é composta por Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A atitude contrariou parte dos membros do Supremo, que entendiam que o caso deveria ter sido levado para análise do plenário, que conta com os 11 integrantes.

A Primeira Turma manteve por unanimidade a decisão de Moraes nesta segunda (2).

🦋 Migrar para o 'céu azul'?

A suspensão fez usuários brasileiros buscarem refúgio em plataformas criadas para concorrer com o X. Entre elas, o Threads, da Meta, e o Bluesky, que tem financiamento do cofundador do Twitter, Jack Dorsey.

↳ Entre sexta e sábado, no Bluesky, o português (73,7%) superou o inglês (16,5%) entre as línguas mais usadas para publicar mensagens, segundo dados da rede social.

↳ A plataforma informou o ganho de mais de 2 milhões de usuários na última semana.

📡 E agora?

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) recorreu ao STF nesta terça (3) contra a imposição de multa para quem usar o X por meio de VPN (entenda abaixo como isso funciona). A entidade também quer que todos os ministros julguem o caso.

A Starlink, empresa de Musk que tinha sinalizado que desobecederia a decisão de Moraes, recuou e disse que vai bloquear o acesso à plataforma no Brasil.

Mas… O recuo não fecha todos os caminhos para os brasileiros acessarem a rede.

Um corte completo exigiria a suspensão de provedores de VPN, atitude que esbarra em desafios técnicos e prejudicaria empresas por todo o país, segundo agentes do setor de telecomunicações ouvidos pela Folha.

A ferramenta funciona como um túnel entre o dispositivo do usuário e um servidor remoto. Ela oculta a localização e a identidade do usuário na rede.

A existência de VPN torna a tarefa de restringir totalmente o acesso à plataforma de Musk inviável.

Até o momento do envio desta newsletter, o X seguia oficialmente bloqueado no Brasil.

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Para ir a fundo:

🎧 Ouça: as repercussões políticas e jurídicas da suspensão, no podcast Café da Manhã.

👀 Leia: a correspondente do jornal na Itália conta o que está acontecendo "Lá no X".

🎥 Assista: o que está por trás da suspensão? A repórter Renata Galf explicou no Como É que É?, programa da TV Folha.

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