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 Quando falamos de imóveis com mais de um proprietário, vendê-los pode se tornar um desafio, pois é preciso ter a anuência de todos os donos para fechar o negócio. Mas e quando um dos proprietários se nega a vender?
Foi o que aconteceu na família do leitor que enviou a pergunta desta semana para a Dinheirista. Ele e alguns parentes são donos, em condomínio, de um conjunto de armazéns. A família deseja vendê-los, mas um dos condôminos – seu tio – não está de acordo.
Se você tem alguma dúvida sobre dinheiro que envolva investimentos, bens, planejamento financeiro ou sucessório e questões financeiras familiares, você pode fazer como este leitor e enviar sua pergunta por e-mail para adinheirista@seudinheiro.com ou via mensagem direta privada (DM) na página @adinheirista no Instagram . Aproveita e me segue lá!
Eu, minha irmã, dois primos e dois tios somos proprietários, em condomínio, de alguns armazéns. Cada tio e cada primo é dono de um quinto dos imóveis, sendo que eu divido o quinto restante com a minha irmã. Recebemos diversas propostas de compra, mas um dos tios não aceita. Ou seja, os proprietários de quatro quintos dos bens são a favor e o dono de apenas um quinto, não. Dá para vender sem ele concordar?
De acordo com o advogado Renan De Quintal, especialista em direito imobiliário, tentar forçar a barra para seu tio aceitar a venda não seria uma boa estratégia, pois um contrato de compra e venda assinado por alguém que se sentiu pressionado a vender pode acabar sendo anulado futuramente.
Caso estes imóveis sejam divisíveis, De Quintal sugere que se faça a divisão na Justiça, abrindo-se matrículas diferentes para esses armazéns e repartindo-os entre os diferentes proprietários, mantendo-se as proporções de cada um na propriedade.
Por exemplo, caso sejam cinco armazéns idênticos, seria possível tirar uma matrícula individualizada por imóvel. Cada um dos seus tios e primos ficaria com um armazém, e o quinto restante poderia ser dividido entre você e sua irmã.
Ao fazer isso, cada proprietário fica livre para vender ou fazer o que quiser com seu próprio pedaço.
Agora, se o conjunto de imóveis não for divisível, pois as unidades só fazem sentido e só têm valor de venda se forem uma coisa só, então o procedimento teria que ser diferente, diz o advogado.
Veja os possíveis caminhos na coluna da Dinheirista desta semana. |
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Confira também os destaques do Seu Dinheiro na semana que se passou:
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A APOSTA DA INVISTO
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Um bom sábado e ótimo fim de semana para você! |
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| MAIS SOBRE A AUTORA
Julia Wiltgen Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.
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