Setor aponta que medida dificultaria renovação de frota, que é estimulada por programa nacional de controle de emissões | Setor aponta que medida dificultaria renovação de frota, que é estimulada por programa nacional de controle de emissões |
| A taxação de IS (Imposto Seletivo) para veículos vai na contramão do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores), diz a indústria. O programa do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) determina mudanças na produção, com novos parâmetros para que carros saiam de fábrica com padrões de emissão reduzida. |
As atualizações são feitas fase a fase, desde 1986. As mais recentes, chamadas de L7 –entrou em vigor em 2022– e L8 – entrará em vigor em 2025–, impõem ainda mais restrições sobre limites máximos de emissões. |
Os veículos foram incluídos no rol de produtos que terão incidência de IS, conforme texto substitutivo do projeto de lei complementar 68/2024 para regulamentar parte da reforma tributária. O texto tramita no Congresso Nacional. |
A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) diz que automóveis mais novos, e com tecnologias ambientais mais sofisticadas conforme institui o Proconve, devem ficar mais caros com a inclusão no tributo. O imposto prevê taxar produtos potencialmente nocivos ao meio ambiente e à saúde. |
Com isso, o novo tributo deve desestimular a troca dos veículos antigos, mais poluentes, por novos carros, com tecnologias dentro do previsto no programa de controle de emissões. |
🔸 Este conteúdo foi produzido e pago pela Anfavea. |
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