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 Caro leitor,
A usucapião é um processo que possibilita o reconhecimento do direito de domínio de um imóvel por uma pessoa que, ainda que não seja dona da propriedade, a tenha ocupado como moradia de forma pacífica e ininterrupta por algum tempo, desde que ela não seja proprietária de outro imóvel.
Um dos temores de proprietários que têm seus imóveis invadidos é justamente que os ocupantes consigam a usucapião da Justiça, o que não é fácil, mas não deixa de ser algo que preocupa essas pessoas, especialmente quando o bem é deixado “abandonado” e “esquecido” por seu dono por muito tempo.
A pergunta de hoje tem a ver com esse tipo de ação, e a resposta é bastante elucidativa do que pode acontecer e o que normalmente não pode numa situação como essa.
Se você tem dúvidas sobre finanças pessoais, envolvendo imóveis, investimentos, tributação, planejamento financeiro, planejamento sucessório, direito do consumidor ou situações financeiras familiares, como partilha de divórcio e herança, envie sua pergunta por e-mail para adinheirista@seudinheiro.com ou por mensagem direta privada (DM) no perfil de Instagram @adinheirista. Aproveita e me segue lá!
Sou proprietário de um imóvel no Centro de São Paulo, próximo à região da Cracolândia, que foi invadido há mais de dez anos. Queria retirar os invasores, mas parece que eles obtiveram na Justiça a usucapião. Ainda consigo pedir a reintegração de posse?
O processo de reintegração de posse só pode ser movido por quem poderia ter a posse do imóvel, isto é, o proprietário do bem ou um terceiro com direito de posse, como é o caso de um locatário.
Conforme explica o advogado Renan De Quintal, especialista em direito imobiliário, se os invasores realmente obtiveram a usucapião na Justiça, então agora eles são os proprietários do imóvel, e não mais você, porque a usucapião transfere a propriedade do bem.
Confira as orientações do advogado para esse caso na coluna da Dinheirista publicada neste sábado lá no Seu Dinheiro. |
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Confira também os destaques do Seu Dinheiro na semana que se passou:
REPORTAGEM ESPECIAL
Exclusivo: Controladores da Méliuz (CASH3) montam posição em opções com ações da empresa, que quer apertar “pílula de veneno”. As ações CASH3 dispararam mais de 15% após a empresa divulgar que pessoas ligadas ao controle “venderam opções de venda” de ações da companhia.
HISTÓRIA (DO) REAL
O dia em que o Plano Real quase foi pelo ralo: um relato de Gustavo Franco. Durante evento realizado na semana passada em SP, o ex-presidente do Banco Central contou os motivos que deixaram o Plano Real por um fio antes mesmo de seu lançamento.
FIIS DO MÊS
Mais um casal na quermesse da bolsa: dois fundos imobiliários empatam como favoritos das corretoras em junho. A quadrilha dos FIIs é liderada por uma dupla tão boa no arrasta-pé dos imóveis que tem conquistado a preferência dos analistas já há algum tempo.
SD ENTREVISTA
Exclusivo: Mérito, do fundo imobiliário MFII11, quer mostrar que não é só mais uma gestora e CEO anuncia nova marca e expansão dos negócios. A casa decidiu reforçar os investimentos e desenvolvimento imobiliário, a tese por trás do FII que é seu carro-chefe e registra a maior alta do IFIX neste ano.
CAPITAL PRIVADO
Como a seca dos IPOs na B3 vem atrapalhando a indústria de private equity — e o que esperar daqui pra frente, segundo a presidente da ABVCAP. Em entrevista ao Seu Dinheiro, Priscila Rodrigues detalhou as oportunidades que existem no mercado de capitais privado atualmente.
MELHORES DO ANO
Enquanto EUA celebram os primeiros ETFs de criptomoeda, Brasil tem 11 fundos do tipo — que tiveram o melhor desempenho de 2024 até agora. Desde janeiro, o bitcoin avançou cerca de 60%, enquanto os ETFs brasileiros também têm variações positivas, que vão de 14% e chegam a 69%.
Um bom sábado e ótimo fim de semana para você |
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| MAIS SOBRE A AUTORA
Julia Wiltgen Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.
COLABORAÇÃO
Camille Lima
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