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 Caro leitor,
Já falamos aqui na coluna sobre dívidas em aberto deixadas por brasileiros no exterior e se elas podem ser cobradas se o devedor voltou ao Brasil.
Em geral, são dívidas bancárias ou com empresas, de pessoas que não pensam em voltar a residir no país estrangeiro.
Mas e se for uma dívida tributária, um tipo de débito cujo credor – o Estado – tende a não medir esforços para cobrar? E, pior, o devedor quis pagar, não conseguiu e agora deseja retornar ao país estrangeiro em questão?
Essa é a situação descrita pela leitora que enviou a pergunta de hoje. Se você tem dúvidas sobre dinheiro e deseja vê-las respondidas neste espaço, basta enviá-las para o e-mail adinheirista@seudinheiro.com ou por mensagem direta privada (DM) no perfil de Instagram @adinheirista. Aproveita e me segue lá! Morei em Portugal, trabalhava e emitia recibos verdes. Voltei ao Brasil em 2019 e depois acabei descobrindo que tinha imposto de renda a pagar em Portugal, mas não consigo pagar daqui. Quero ir para a Europa agora em 2024, posso ser impedida de entrar por causa disso? Tem alguma forma de regularizar minha situação? Primeiramente, cabe esclarecer que os chamados recibos verdes são documentos fiscais emitidos por quem trabalha de forma independente em Portugal, de forma parecida com os Microempreendedores Individuais (MEI) no Brasil.
Assim, se você trabalhava em Portugal e emitia esses recibos, podemos assumir que você tinha um Número de Identificação Fiscal (NIF) no país. Ou seja, era contribuinte de imposto por lá.
O prazo de prescrição para dívidas de impostos em Portugal é um pouco maior que no Brasil. Por aqui são cinco anos e lá são oito. Ou seja, a sua dívida ainda não caducou e você ainda pode ser cobrada judicialmente.
Então o que fazer? Confira a orientação de Sabrina Lawder, sócia de tributos internacionais e mobilidade global da Grant Thornton, na coluna da Dinheirista deste sábado. |
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| Confira também os destaques do Seu Dinheiro na semana que se passou: |
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PODCAST TOUROS E URSOS
Ameaça aos fundos imobiliários? Os impactos da possível alta da Selic nas diferentes classes de Flls. Convidado desta edição, Caio Nabuco de Araujo, analista da Empiricus e colunista do Seu Dinheiro, revela os FIIs mais indicados para investir em meio ao risco de novo aperto monetário. Entre os Touros e Ursos da semana, Nvidia, Gabriel Galípolo e a volta do Oasis.
RECORDES DA BOLSA
O Ibovespa bateu recorde, mas ainda precisa subir mais de 40% para alcançar uma marca que não atinge desde 2008 — e isso pode abrir uma oportunidade para a bolsa. Apesar dos recordes nominais recentes, Ibovespa em dólar ainda está mais de 40% abaixo de seu pico histórico na moeda norte-americana, registrado meses antes da quebra do Lehman Brothers.
MAIS RÁPIDO E BARATO
Divórcio e inventário extrajudicial: novas regras tornam partilha em cartório mais acessível; veja quem pode optar e quais as vantagens. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou opção pela via extrajudicial, geralmente mais barata e rápida, mesmo quando há testamento e menores de idade ou incapazes envolvidos.
O GOVERNO ESTÁ DE OLHO
3 jeitos (errados) de tentar fugir do imposto sobre heranças e doações que podem trazer dor de cabeça com o Fisco. Governos estaduais estão de olho em transações que simulam operações de compra e venda, mas são doações disfarçadas, evitando assim a cobrança de ITCMD. |
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| MAIS SOBRE A AUTORA
Julia Wiltgen Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.
COLABORAÇÃO
Dani Alvarenga
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