Em 1988, a redemocratização do Brasil pós-ditadura militar culminou na elaboração de uma nova Constituição Federal, que ficou conhecida como a "Constituição Cidadã" dado seu contexto histórico e forte defesa da democracia como estado de direito de todos os cidadãos brasileiros.
Entre seus mais de 250 artigos, destaca-se o 184, que aborda a questão da reforma agrária como responsabilidade do governo federal:
"Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei."
Se a nossa Constituição, que é a lei fundamental e suprema do Brasil, e serve de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, contempla a reforma agrária, por que razão assistimos a tantos conflitos no campo e temos tantos agricultores de pequeno porte negligenciados pelo governo?
Para refletirmos acerca dessa questão fundamental para compreender a realidade socioeconômica de nosso país, o Instituto Conhecimento Liberta lança amanhã (5/julho) um curso inédito, com João Pedro Stédile: Introdução aos Conceitos e a Realidade Agrária Brasileira.
O curso abordará conceitos gerais sobre o tema e depois analisará ao longo de nossa história a evolução da questão agrária em nosso território.
Trataremos também da questão agrária na atualidade, abordando a disputa entre os diversos modelos de produção agrária em curso, e a proposta dos movimentos de reforma agrária popular.
Confira os temas abordados nas 6 aulas do curso:
- Conceito de questão agrária
- A questão agrária e o capitalismo mercantil no período colonial: a plantation
- O capitalismo industrial: O desenvolvimento do capitalismo na agricultura, via inglesa e via prussiana, junker, americana e migrante
- Classes sociais no campo produzidas pelo capitalismo
- Os dois modelos do capital: O latifúndio e o agronegócio
- Uma proposta de reforma agrária popular para o Brasil
Conhecer profundamente as perspectivas de uma questão latente de nossa história e de nosso momento atual, com um dos maiores especialistas no assunto, é uma oportunidade imperdível.
João Pedro Stédile é formado em Economia pela PUC-RS, pós graduado na UNAM (México), ativista social e militante da reforma agrária desde jovem. Atua em diversos movimentos como o MST, Via Campesina, e, a nível internacional, a ALBA-Movimentos e Assembleia Internacional dos Povos-AIP. Publicou diversos livros, artigos e ensaios sobre o tema da reforma agrária.
O curso Introdução aos Conceitos e a Realidade Agrária Brasileira estreia amanhã, dia 5 de julho, às 19 horas (horário de Brasília).
Para ter acesso a esse e aos mais de 140 cursos nacionais e internacionais do Instituto Conhecimento Liberta nos pilares Cultural, Profissional e Espiritual, acesse o link abaixo, escolha o seu plano de assinatura e faça sua inscrição.
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Grande abraço,
Equipe Instituto Conhecimento Liberta
