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| Salário Mínimo 2021: Confira o valor atual Posted: 26 Jul 2021 04:00 AM PDT  Se tem um assunto que certamente causa polêmica tanto pela importância quanto pela diferença que faz na vida das pessoas, é o salário mínimo. A saber, ele é considerado o valor-base de remuneração dos trabalhadores brasileiros, assalariados, aposentados e pensionistas. Por isso, merece atenção. Além disso, profissionais com carteira assinada, que atuam no regime CLT, são diretamente influenciados pelas mudanças nos valores do salário mínimo.  O que é salário mínimo?Conforme o nome já diz, o salário mínimo é o menor pagamento possível que uma empresa pode oferecer a um funcionário. O valor do mínimo é estabelecido por lei e, dessa forma, é reavaliado anualmente. Esse reajuste é de acordo com a perda do poder de compra da população. Assim, a mudança no custo de vida do brasileiro ocasionada pela inflação é geralmente reposta pela atualização do salário uma vez por ano. O salário mínimo surgiu no Brasil em 1936, no momento em que foi promulgada a Lei 185 por Getúlio Vargas. Entretanto, um decreto posterior, de 1938, regulamentou e fixou os valores do mínimo. A lei e o decreto traziam uma tabela de salário com vigência de três anos. Então, em 1943, reajustes começaram a ser concedidos. O movimento se deu porque na época existiam 14 salários mínimos distintos. Sem dúvida, eles apresentavam diferenças significativas entre cidades e regiões. O Rio de Janeiro, que era então a capital do país, pagava até três vezes mais que cidades do Nordeste, por exemplo. No entanto, o salário mínimo nos moldes que conhecemos hoje (ou quase) surgiu mesmo em 1984, com uma unificação melhor coordenada. Qual é o valor do salário mínimo?Atualmente, o salário mínimo de fato em vigor é de R$ 1.100,00. Ele foi estabelecido conforme a Lei 14.158, promulgada e publicada no Diário Oficial em 04/06/2021. Assim, o valor fixado tem validade para os salários mínimos pagos desde o primeiro dia de janeiro deste ano. De acordo com a Agência Senado:
Quando o salário mínimo vai aumentar?As discussões para mudança do salário mínimo geralmente acontecem nos últimos meses do ano. Ou seja, quando os índices de inflação são analisados considerando o período de 12 meses. Desse modo, o Presidente da República costuma editar uma Medida Provisória. Em seguida, ela passa a ser apreciada pelo poder Legislativo. Ocorrem então discussões quanto ao índice de revisão utilizado, para só depois se chegar a um consenso sobre o percentual a ser corrigido. Nesse sentido, os índices mais usados para isso costumam ser:
 Como funciona o salário mínimo?O salário mínimo deveria ser capaz de representar o que se convenciona chamar de padrão de vida mínimo de um cidadão. Nesse sentido, o salário precisa acompanhar pelo menos a alta dos preços, conhecida como inflação. Mas, no Brasil, a inflação costuma ser medida através de diferentes índices e metodologias. Portanto, sempre há polêmica sobre a real revisão salarial dos trabalhadores. Cabe frisar também que, diante de situações específicas, o governo pode aumentar acima da inflação ou congelar os salários. Muitas pessoas questionam o real padrão de vida mínimo dos brasileiros. Dessa forma, existem órgãos que analisam esta questão com profundidade. Uma destas entidades é o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com o Dieese, em novembro de 2020, o salário mínimo deveria ter sido de R$ 5.289,53. Isso quer dizer que esse era o valor necessário para que uma família tivesse um padrão de vida considerado confortável. Conforme a metodologia do departamento, considera-se uma família de quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças. Como é calculado o mínimo?Em 2015, conforme entrou em vigor a Lei 13.152, o cálculo do salário mínimo passou a considerar duas variáveis:
No entanto, se o PIB for negativo, ele é considerado zero para efeitos de soma com o INPC. A saber, em 2020 e 2021, o governo deu o reajuste considerando o INPC. Embora uma diferença de R$ 2 não tenha sido incorporada oficialmente em 2021.  Tabela salário mínimoConfira a tabela abaixo para que você possa verificar o salário mínimo vigente desde 1994 até hoje:
ConclusãoO salário mínimo é de fato um tema delicado e que requer cuidado. Isso porque sempre haverá polêmica em torno do seu valor e dos reajustes aplicados anualmente. A discussão, no entanto, é saudável e precisa ser realizada. O aprendizado decorrente do entendimento da questão certamente criará uma nação mais consciente e democrática. Por fim, lembre-se de que o valor do salário mínimo costuma ser atualizado com base na inflação. Assim, ele garante o poder de compra de um ano para o outro. Por isso, muitas negociações também acontecem através de entidades patronais e sindicatos com base no mínimo. Principalmente no caso de profissões regulamentadas e bem estruturadas. ------ Este artigo foi escrito por Conrado Navarro. Este artigo apareceu originalmente no site Dinheirama.A reprodução deste texto só pode ser realizada mediante expressa autorização de seu autor. Para falar conosco, use nosso formulário de contato. Siga-nos no Twitter: @Dinheirama |
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