As pirâmides financeiras são um mal que assola a nossa sociedade, minam a dignidade e a autonomia de milhares de cidadãos brasileiros todos os anos.
Para combater esses crimes, em 2018 criei a OPERAÇÃO FARAÓ, projeto que visava denunciar as pirâmides financeiras operantes no país e ajudar os cidadãos a não cair nesses golpes.
Mas, após 3 anos de diversas denúncias, eu e o time da Suno chegamos à conclusão que só isso não seria o suficiente.
Por isso, fomos buscar ajuda para concretizar algo que era um sonho para nós: criar um projeto de lei que criminaliza de forma mais dura as ações das pirâmides financeiras.
Então juntamente com o escritório de advocacia Picanço e Associados criamos um Projeto de Lei de iniciativa popular para que as pirâmides financeiras sejam tipificadas no código penal brasileiro da seguinte maneira:
Esquema Ponzi ou Pirâmide Financeira
Art. 171-A. Receber, captar, obter ou tentar obter para si, ganho em desfavor de outrem, mediante promessa de rentabilidade fraudulenta ou de publicidade enganosa sobre produto, serviço, bens móveis e/ou imóveis, semoventes, seja em moeda fiduciária local, estrangeira ou em criptoativos, incompatível de ser cumprida.
Pena – reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
Mas para que esse PL seja enviado ao Congresso Nacional é necessário 2 milhões de assinaturas.
Por isso, eu vim aqui pessoalmente pedir que nos ajude a destruir os esquemas de pirâmides.
Assine esta petição e ajude a combater o mal pela raíz.
Conto com a sua assinatura.
