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| EMPREGADA DOMÉSTICA - QUAIS SAO SEUS DIREITOS E COMO CONTRATAR BEM Posted: 25 Jan 2018 01:41 PM PST Muitos perguntam quais são os direitos de uma empregada doméstica no México, porque já acostumados com as leis brasileiras querem fazer tudo direitinho, ja que, no Brasil, elas estao muito bem organizadas e conhecedoras de seus direitos. Alguns seguem assim, outros se adaptam rapidinho ao padrão local, onde os mesmos direitos são basicamente ignorados.  Os Direitos Básicos, definidos pelo artigo 123 da Constituição Federal determina: ·
Na prática a maioria das empregadas domésticas no México não tem esses direitos respeitados. Muitas patroas exigem que trabalhem 15 dias direto, saindo no 2º sábado meio período e voltando no domingo. Já fui ver casas onde uma bodega externa de 1x2 (m2)era usada como quarto de empregada, sem janela ou banheiro, já contratei empregadas que tinham que levar seu próprio copo para tomar agua na casa da patroa anterior. Por um pequeno período eu trabalhei com uma agencia para contratação de pessoal doméstico e posso dizer que fiquei chocada com o que vi, de ambos os lados. Pais enviando filhas de 12 anos que não sabiam ler nem escrever para trabalhar com pessoas que nunca viram antes, funcionárias que não sabiam noções básicas de higiene pessoal e menos ainda do trabalho de asseio doméstico.  É uma realidade cruel, triste, de um país com tantos problemas sociais como o Brasil, só que no Brasil, mesmo sem um trabalho registrado temos direito a usar o serviço público de saúde e educação, aqui no México, o serviço público de saúde e escolas públicas devem ser pagas. Como assim? Consultas medicas, exames e até mesmo cirurgias indispensáveis são cobradas no Seguro Social, com tabelas de acordo com a condição sócio econômica da pessoa. Uma vez a mãe da minha empregada teve que fazer uma cirurgia nos olhos, em um hospital publico (em razão de um derrame que a cegou) e o custo da cirurgia foi de $ 30.000 pesos, parceladas, mas cobradas. Escolas públicas exigem uma cota de inscrição, o único que o governo oferece são os livros didáticos, todo demais materiais (incluindo cadernos) e uniformes devem ser pagos pelos pais. Muitas escolas exigem cotas de manutenção ou mutirão onde os pais devem ir fazer limpeza na escola (que para uma diarista representa um dia a menos de trabalho). E como em qualquer parte, as melhores escolas publicas tem muito mais demanda que oferta, se a pessoa quiser que o filho tenha acesso a melhor, tem que participar. É importante conhecer essa realidade para compreender um pouco o "outro lado", claro que como no Brasil também há profissionais que não trabalham bem, que abusam da confiança e infelizmente há toda a questão de segurança que não está necessariamente atrelada a diferença social, mas naturalmente é favorecida por isso, isso nos leva a algumas dicas que podem ajudá-lo na hora de escolher sua ajudante.  Dicas na hora de contratar uma funcionaria doméstica: 1 – Dê preferência a pessoas recomendadas, mas não se baseie apenas nisso. 2 - Pedir cópia de IFE, Acta de Nascimento e comprovante de residência. 3 - Pedir referencias anteriores de trabalho, 4 - Pedir referencias pessoais 5 - Contratar uma empresa de estudos socioeconômicos que irá validar onde mora, suas referências pessoais e laborais. 6 - Estabelecer horário de entrada e saída, se for para dormir, estabelecer horários de descanso. 7 - Estabelecer suas regras e rotinas de trabalho, com detalhes em relação ao que será realizado por ela. Se necessário escreva, especialmente se você não domina o espanhol, muitas vezes não nos entendem e sentem vergonha de falar. 8 - Estabelecer o que ela pode fazer na casa e o que não pode, inclusive em relação a comida, uso de produtos de limpeza e higiene pessoal. Pode parecer invasão de privacidade, mas é um direito seu, e acredite que se o pedir de forma educada, a uma profissional que trabalhe bem e tenha uma boa experiência, ela vai compreender perfeitamente, e quem não deve não teme. Além de cumprir os direitos básicos, é bom saber que se tiver contratado um seguro residencial, geralmente há cobertura de qualquer acidente com pessoal que trabalhe na casa, ainda que seja temporário. Algumas pessoas também optam por contratar um seguro básico de gastos maiores (há opções a partir de 6000 pesos ao ano) como parte de seus benefícios.  Encontrar bons profissionais domésticos é uma tarefa árdua e ingrata, muitos necessitam de alguém que os ajude, até porque, a falta de família ou rede de apoio nos obriga as vezes a contar com ajuda de terceiros. Quem deixou para trás, como eu, aquela pessoa que morava em casa e no coração de toda família, e conseguir encontrar isso aqui, é bom ter em conta que um bom patrão também é difícil. As vezes cumprir os requisitos mínimos da lei já é bastante, alguns optam por enxergar as imensas dificuldades de sustentar uma família com um salário miserável e ajudam quando necessário. Todos os anos, nesses meses de julho/agosto gastamos uma pequena fortuna em materiais escolares, livros e uniformes, se é pesado para mim, não posso imaginar como o é para uma mãe solteira com 2 filhos da idade dos meus, assim que posso fazer um esforço e somar itens à lista de compras para eles também.  Fabiana Giannotti, brasileira radicada no México desde 2008. Blogueira, Escritora, Fotografa, Assessora a expatriados. Me considero afortunada por viver no México, aprender a respeitar e conhecer essa bela cultura. Conhecer, adaptar-se, aprender, mudar, acostumar, respeitar, amar o diferente são algumas coisas que descobri nos últimos anos, além do fato que, por mais perfeito que seja o plano tudo pode mudar de repente... E-book, livro digital – Venda direta: fabiana.giannotti@yahoo.com.br  Se gostou desse texto, comparta com seus amigos, conheça nossa fanpage e faça parte dessa enorme familia brasileira no Mexico! |
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